Política de Privacidade

1. Introdução:

O INSTITUTO LIVIA ROCHA se destaca por oferecer um atendimento humanizado e personalizado para crianças e adolescentes neurodivergentes. Cada atendimento é feito de forma única, resultando assim em uma abordagem completa e eficaz, garantindo o bem-estar e a qualidade de vida dos(as) aprendizes. Contamos com estratégias personalizadas e profissionais com certificações internacionais completas em integração sensorial, reabilitação visual, Bobath básico e avançado. São utilizados vários recursos tecnológicos para reabilitação, como: reabilitação virtual, plataforma vibratória e eletroestimulação. Contamos também com uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em análise do comportamento, supervisores com mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Contamos com estratégias personalizadas e profissionais com certificações internacionais completas em integração sensorial, reabilitação visual, Bobath básico e avançado. São utilizados vários recursos tecnológicos para reabilitação, como: reabilitação virtual, plataforma vibratória e eletroestimulação.

Contamos também com uma equipe multidisciplinar de profissionais especializados em análise do comportamento, supervisores com mestrado, doutorado e pós-doutorado.

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar aos titulares de dados pessoais sobre a forma como o Instituto Livia Rocha coleta, utiliza, armazena, trata, compartilha e elimina os seus dados pessoais. O Instituto está comprometido em garantir a segurança, o sigilo, a confidencialidade e a privacidade dos dados pessoais dos titulares, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as leis correlatas. As situações aplicáveis ao tratamento de dados pessoais estão no website www.institutoliviarocha.com e, esse só deverá ser utilizado por pessoas acima de 18 anos. Desse modo, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo. Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), por meio do seguinte e-mail: juridico@institutoliviarocha.com

Informações acerca do tratamento

• Dados pessoais tratados

  Os dados pessoais tratados correspondem apenas aos dados comuns; ou seja, nenhum dado pessoal sensível será tratado neste website.

• Como coletamos seus Dados Pessoais

  Os dados serão coletados por meio do preenchimento de formulários, pop-ups e coleta de informações através dos cookies.

• Finalidades específicas do tratamento (Art. 6º):

  As finalidades para o tratamento de dados compreendem:

  1. Realização de processo de recrutamento e seleção para preenchimento de vagas no Instituto;
  2. Utilização para realização dos seguintes processos: agendamento, atendimento interdisciplinar, emissão de nota fiscal, boleto, geração de orçamento, contratualização, esclarecimento de dúvidas, registro de reclamações e sugestões de melhorias em sistemas do Instituto;
  3. Compartilhamento com plataformas que comercializem cursos, treinamentos e eventos;
  4. Compartilhamento com canais de comunicação em massa (YouTube, Instagram);
  5. Armazenamento na(s) infraestrutura(s) tecnológica(s) em “nuvem” dos prestadores de serviços tecnológicos do ILR.
• Bases legais (Art. 7º):
  1. Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
  2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  3. Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados;
  4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  5. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
  6. Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária;
  7. Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros.
• Forma e duração do tratamento (Art. 6º)

  Tratamos os dados pessoais coletados diretamente do titular ou de terceiros. Os dados serão tratados apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, ou enquanto houver uma base legal que justifique o tratamento. É importante ressaltar que, mesmo após o término da finalidade ou da base legal, os dados pessoais podem ser armazenados por um período adicional, desde que anonimizados, ou para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros, para a tutela da saúde, para atender a um interesse público ou para fins de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais. Portanto, após o término de seu tratamento, exceto nas hipóteses mencionadas acima, a eliminação dos dados será completa e irreversível.

• Identificação do controlador

  Instituto Livia Rocha Ltda

  Sede: Empresarial Premium Office

  Av. Gov. Osman Loureiro, 3506 - sala 801 – Mangabeiras - Maceió – AL

  Filial: Rua Lauro Leite Martins, 30 – Poço – Maceió - AL

• Contato do controlador

  Telefones: (82) 3021-1821 / (82) 98169-3838

  E-mail: juridico@institutoliviarocha.com

• Compartilhamento de dados e finalidade

  O compartilhamento dos dados pessoais do titular com empresas parceiras ou terceiros, para fornecimento de nossos serviços e atendimento, ocorrerá sempre de forma transparente e para fins legítimos, respeitando sempre os princípios das legislações vigentes, como preconizam a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e leis correlatas.

• Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento

  O Instituto Livia Rocha, na qualidade de controlador, se responsabilizará pelo tratamento dos seus dados pessoais. Para além disso, só concederá autorização para terceiros ou operadores tratarem seus dados pessoais, apenas mediante contrato firmado, contendo medidas técnicas e administrativas de segurança.

• Medidas de segurança adotadas no tratamento de dados pessoais
  1. Técnicas
     • Utilização de softwares de segurança, como antivírus, firewall e sistemas de detecção de intrusão;
     • Uso de criptografia dos dados em repouso e em trânsito;
     • Realização de backups periódicos e testes de restauração;
     • Utilização de anonimização ou pseudonimização dos dados, sempre que possível;
     • Uso de mecanismos de autenticação forte, como senhas complexas, tokens e biometria;
     • Utilização de certificação SSL no(s) website(s).
  2. Administrativas
     • Uso de políticas de segurança da informação e proteção de dados;
     • Realização de treinamento e conscientização dos clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores;
     • Controle de acesso aos dados, com níveis de permissão diferenciados;
     • Inventário e classificação dos dados;
     • Gestão de incidentes de segurança;
     • Elaboração e/ou ajustes de contratos com cláusulas de proteção de dados para colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros.
• Direitos do titular(Art. 18)
  1. Confirmação da existência de tratamento: O titular tem o direito de obter a confirmação se há ou não dados pessoais dele sendo tratados pelo Instituto Livia Rocha;
  2. Acesso aos dados: O titular poderá solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que estão sendo tratados pelo Instituto Livia Rocha;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: O titular poderá solicitar alteração ou correção dos seus dados pessoais que se apresentem incorretos;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: O titular poderá solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas leis aplicáveis e com as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou nos Termos de Uso;
  5. Portabilidade: O titular poderá solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços, por meio de ferramentas de exportação constantes das plataformas ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade;
  6. Eliminação dos dados pessoais: O titular poderá solicitar a exclusão de seus dados pessoais tratados pelo Instituto Livia Rocha, por meio da própria plataforma ou por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política de Privacidade. A eliminação dos dados pessoais implicará na descontinuidade da prestação de serviço pelo Instituto Livia Rocha;
  7. Informação sobre compartilhamento: O titular poderá solicitar informação sobre quais entidades públicas e privadas o Instituto Livia Rocha compartilhou os seus dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade;
  8. Informação sobre a possibilidade de não consentir: O titular receberá por meio da presente Política de Privacidade e poderá solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento de dados pessoais e potenciais consequências, inclusive em relação à impossibilidade de prestação dos serviços do Instituto Livia Rocha;
  9. Revogação do consentimento: O titular poderá, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para tratamento de dados pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

Os direitos citados acima e quaisquer outros previstos na legislação vigente poderão ser exercidos pelo titular dos dados diretamente pelas plataformas, conforme funcionalidades nelas disponibilizadas (exemplo: ferramentas de acesso e correção de dados pessoais), ou por meio de solicitação encaminhada ao e-mail (juridico@institutoliviarocha.com).

Esses pedidos deverão conter, pelo menos: nome completo do titular dos dados; direito a ser exercido; detalhes e especificações sobre a solicitação; CPF; endereço de e-mail e telefone do titular.

O Instituto Livia Rocha poderá solicitar informações ou documentos adicionais para comprovação da identidade e das alegações do(a) solicitante.

Impactos da exclusão de dados: É relevante mencionar que, em algumas hipóteses legais, ao cumprir com eventuais solicitações de exclusão, que, quando possível, serão informadas aos titulares, o Instituto Livia Rocha não poderá prestar os seus serviços. Dessa forma, a solicitação de exclusão de dados pessoais implicará na imediata desativação da conta do titular na plataforma e/ou rescisão do contrato de prestação de serviços, sujeito aos termos e condições ali previstos, com perda permanente de qualquer um desses dados. Após a exclusão desses dados pessoais, o Instituto Livia Rocha poderá continuar a usá-los, de forma não individualizada e anonimizada, ou seja, sem qualquer identificação pessoal, para os fins previstos nesta Política de Privacidade.

Em conformidade com a legislação vigente ou para cumprimento de ordem judicial, o Instituto Livia Rocha poderá manter certos dados pessoais armazenados por um período mínimo de 6 (seis) meses após o pedido de exclusão. Durante esse prazo, os dados não serão anonimizados nem destruídos. O Instituto Livia Rocha registrará um pedido de exclusão e, respeitando o prazo legal obrigatório para retenção de determinados dados, procederá à sua destruição. Caso o titular solicite a exclusão de seus dados, mas ainda possua alguma obrigação pendente com o Instituto Livia Rocha, os dados não serão excluídos e permanecerão armazenados para permitir a resolução da pendência e a adoção das medidas cabíveis.

2. Definições

Conceitos importantes para o entendimento desta Política.

• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados é um órgão da administração pública federal brasileira, responsável por fiscalizar, implementar e orientar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Bases Legais: são hipóteses legais para o tratamento de qualquer dado pessoal. Dessa forma, deverá utilizar-se no mínimo uma base legal para sua efetiva legalidade;
• CDC: trata-se do Código de Defesa do Consumidor ou lei que protege os direitos do consumidor (Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990);
• Cliente: é a pessoa física ou jurídica que contrata os serviços do Instituto Livia Rocha e a plataforma na condição de responsável legal pelo Menor;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa natural concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
• Contrato de Prestação de Serviços: é o contrato celebrado entre o Instituto Livia Rocha e o cliente, para a prestação de serviços de intervenção clínica multidisciplinar;
• Controlador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Para os fins desta Política, o Instituto Livia Rocha será considerado o Controlador dos Dados Pessoais do titular;
• Cookies: são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou aparelhos por websites, APPs, mídia online e anúncios;
• Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros dados anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• Dados Pessoais: são informações que identificam ou permitem identificar, direta ou indiretamente, pessoas naturais;
• Dados Pessoais Sensíveis: são informações de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Direitos do Titular: referem-se aos direitos que uma pessoa tem em relação aos seus dados pessoais, conforme estabelecido por leis de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. Esses direitos garantem que o titular dos dados (ou seja, a pessoa a quem os dados pessoais se referem) tenha controle sobre como seus dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados;
• ECAD: trata-se do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990). Essa lei regula temas como saúde, educação, convivência familiar e comunitária, lazer, liberdade, respeito e dignidade de crianças e adolescentes. Além disso, a lei trata de medidas de proteção em casos de violação de direitos, estabelecendo responsabilidades para a sociedade, família, Estado e comunidade no cuidado;
• Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pelo INSTITUTO LIVIA ROCHA para atuar como canal de comunicação entre a empresa, o cliente e autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao seu uso;
• Leis de Proteção de Dados: toda a legislação aplicável ao Tratamento de Dados Pessoais, que incluem, sem limitação, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – 13.709/2018), o ECAD (Estatuto da Criança e do Adolescente) e leis correlatas;
• Menor: criança com TEA, paciente do INSTITUTO LIVIA ROCHA, neste ato representada pelo cliente, na condição de seu representante legal;
• Operador: pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
• Plataforma: aplicativo (APP), websites, soluções digitais e portais do Instituto Livia Rocha, que buscam fornecer conhecimento, trocas de experiência e outros recursos auxiliares para clientes que cuidam, convivem ou de alguma forma interagem com crianças com TEA;
• Princípios fundamentais: as atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar sempre a boa-fé e os seguintes princípios: finalidade – adequação – necessidade – livre acesso – qualidade dos dados – transparência – segurança – prevenção – não discriminação – responsabilização e prestação de contas;
• TEA: Transtorno do Espectro Autista;
• TI: termo bastante utilizado na área tecnológica, que significa “Tecnologia da Informação”;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;
• Tratamento: é qualquer operação realizada com dados pessoais, sejam elas: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3. Dados Pessoais Tratados

Por consequênciada atividade que exercemos, coletamos apenas os dados pessoais necessários ou relevantes para a condução de nossas operações, e esses dados são utilizados exclusivamente para as finalidades às quais foram coletados.

Para além disso, no caso de tratamento de dados pessoais de crianças e/ou adolescentes, sempre solicitamos o consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal (Art. 14, § 1º).

• Para o estabelecimento de prospecção e relação comercial: Se um potencial cliente desejar conhecer nossos serviços ou estabelecer uma relação comercial conosco (por exemplo, serviços de intervenção comportamental), solicitaremos os dados necessários para estabelecer o contato e, posteriormente, formalizar um contrato. Esses dados podem incluir: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, documentos de identidade (RG, CPF etc.), número de telefone, endereço de e-mail e endereço residencial.
• Para prestação de serviço: Ao fornecer serviços de intervenção comportamental, trataremos os dados pessoais necessários para o desenvolvimento do tratamento proposto, como nome completo, filiação e endereço residencial. Para além disso, poderemos tratar dados pessoais sensíveis dos nossos clientes, como a existência e o grau de transtornos globais de desenvolvimento, bem como outras informações relacionadas à saúde.
• Para contratação de fornecedores e prestadores de serviços: Quando o Instituto Livia Rocha necessita contratar fornecedores ou prestadores de serviços, solicitamos os dados necessários para estabelecer a relação comercial, que podem incluir: nome completo, documentos de identidade (RG, CPF etc.), endereço de e-mail, endereço residencial e comercial, profissão e dados bancários. Além disso, poderemos solicitar dados adicionais dos colaboradores vinculados a esses fornecedores ou prestadores de serviços, tais como: foto, data de admissão na empresa e cargo ocupado.
• Para acesso ao website: Ao acessar nosso website e fornecer suas informações através do preenchimento de formulários, coletaremos os seguintes dados pessoais: nome completo, e-mail, telefone e endereço completo. Você não é obrigado a compartilhar os dados pessoais solicitados, mas se optar por não fazê-lo, em alguns casos, não poderemos fornecer todos os serviços disponíveis em nosso website ou responder de forma eficaz a reclamações, dúvidas e/ou sugestões que você possa apresentar. O Instituto Livia Rocha não pretende tratar dados pessoais sensíveis por meio do website, a menos que você forneça esses dados voluntariamente em suas interações conosco.
• Para uso de cookies e marcadores de parceiros: Informações sobre o uso do website podem ser coletadas por terceiros através de cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no computador que você está utilizando e permitem a coleta de dados como o tipo de navegador, o tempo gasto em websites, páginas visitadas, preferências de idioma e outras informações de tráfego anônimo. Nós e nossos prestadores de serviços usamos essas informações para proteger a segurança, facilitar a navegação, exibir informações de forma mais eficiente, personalizar sua experiência no website e realizar rastreamento online. Também coletamos dados estatísticos sobre o uso do website para melhorar continuamente seu design e funcionalidade e para entender como ele é acessado. Se você não deseja que suas informações sejam coletadas por meio de cookies, é possível configurar seu navegador para rejeitar automaticamente os cookies ou oferecer a opção de aceitar ou rejeitar a transferência de um cookie específico para seu computador. No entanto, isso pode causar inconvenientes no uso do website. As configurações escolhidas podem afetar sua experiência de navegação e o funcionamento de algumas funcionalidades que dependem do uso de cookies. Portanto, não assumimos responsabilidade pelas consequências do funcionamento limitado do nosso website devido à desativação de cookies em seu dispositivo.
• Para uso de dados relacionados a marketing: Quando enviamos materiais promocionais ou newsletters com informações que consideramos do seu interesse, coletamos os seguintes dados, além de outros que possam ser necessários para atividades específicas: nome completo, e-mail e endereço residencial.
• Para recrutamento e seleção: Se você estiver interessado em trabalhar conosco, solicitaremos os dados necessários para sua participação em nossos processos seletivos e, caso seja aprovado, para formalizar um contrato de trabalho. Esses dados podem incluir, entre outras informações exigidas por lei, nome completo, filiação, naturalidade, data de nascimento, documentos de identidade (RG, CPF, CTPS, PIS, etc.), endereço, telefone, histórico escolar, histórico de empregos anteriores e e-mail, além de outros pertinentes à relação de candidato e recrutador ou, conforme o caso, de empregado e empregador.
• Videovigilância (CFTV): Nossas instalações são equipadas com câmeras de segurança devido à natureza das nossas operações e para garantir a segurança de todos que transitam pelas dependências do Instituto Livia Rocha. Portanto, ao acessar nossas instalações, suas imagens serão captadas.

4. Uso dos Dados Pessoais

O INSTITUTO LIVIA ROCHA se propõe a realizar o Tratamento de Dados Pessoais em consonância com o previsto nas legislações vigentes, delimitando cada operação de Tratamento na hipótese legal conveniente, de acordo com a LGPD.

De forma geral, utilizamos seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, além de outras que possam ser permitidas para o desenvolvimento de nossas atividades:

• Atender nossos clientes e clientes potenciais;
• Cumprir nossas obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Exercer nossos direitos em processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais, quando necessário;
• Permitir acesso às instalações do INSTITUTO LIVIA ROCHA;
• Melhorar a qualidade de nossos serviços;
• Responder a eventuais dúvidas que você possa ter sobre nós ou sobre a prestação de serviços;
• Avaliar e analisar sugestões que você possa enviar;
• Enviar materiais promocionais e/ou newsletters com informações que consideramos de seu interesse, quando você cadastrar seu e-mail em nosso site. Ressaltamos que, caso não deseje mais receber nossas comunicações, você pode, a qualquer momento, se cadastrar clicando no link no próprio e-mail ou enviando uma solicitação de descadastramento disponível para o e-mail juridico@institutoliviarocha.com;
• Recrutamento e seleção de novos colaboradores;
• Identificação, prevenção e gestão de riscos de segurança;
• Prevenção de fraudes.

Esta Política de Privacidade não se aplica a produtos, serviços ou plataformas de mídia social de terceiros (como Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn, entre outros) que possam ser acessados através do nosso website.

Ao acessar os links mencionados acima, você será direcionado para um website que não é gerenciado pelo INSTITUTO LIVIA ROCHA, e isso pode resultar na coleta, tratamento ou compartilhamento de seus Dados Pessoais por terceiros.

Recomendamos que você revise a política de privacidade do website de terceiros antes de autorizar a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos forneça Dados Pessoais de outras pessoas físicas, declare estar autorizado a fazê-lo, seja como pai/mãe, responsável legal ou procurador, e que tenha obtido o consentimento necessário para permitir o uso dessas informações nos termos desta Política de Privacidade.

5. Compartilhamento de Dados Pessoaiscom Terceiros

O INSTITUTO LIVIA ROCHA estará sempre comprometido em garantir a proteção dos seus Dados Pessoais. Sendo assim, não iremos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses em que isso for estritamente necessário para atingirmos as finalidades previstas nessa Política, conforme citado no item 3.

É importante destacar que compartilhamos os Dados Pessoais apenas com empresas e profissionais que demonstram o mesmo nível de cuidado e compromisso com a proteção de dados que nós, além de firmarmos as obrigações contratuais específicas.

Portanto, dessa forma, o INSTITUTO LIVIA ROCHA poderá compartilhar seus Dados Pessoais com:

• Empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas no âmbito interno;
• Prestadores de serviços ou parceiros que administrem aspectos de nossas operações em nosso nome, tais como assessoria contábil, serviços de hospedagem e armazenamento de dados, suporte ao usuário, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI; e
• Terceiros, quando ocorrer qualquer reestruturação, tais como: fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).

5.1 Transferências Internacionais de Dados

Os Dados Pessoais poderão ser transferidos pelo INSTITUTO LIVIA ROCHA para organizações situadas fora do Brasil, como no caso de armazenamento em servidores em nuvem localizados em outros países. Essa transferência será realizada exclusivamente para os fins especificados nesta Política de Privacidade, podendo ocorrer para nações que possuam leis adequadas de proteção de dados. Em qualquer situação, a transferência será feita em conformidade com a legislação vigente. Para garantir a segurança dos Dados Pessoais transferidos, o INSTITUTO LIVIA ROCHA adotará diversos mecanismos e medidas de proteção previstos por lei.

6. Direitos do Titular

Como Titular de Dados Pessoais, você possui os seguintes direitos, que podem ser solicitados ao INSTITUTO LIVIA ROCHA, preferencialmente através do e-mail juridico@institutoliviarocha.com:

• Direito de Confirmação: direito de confirmar se o INSTITUTO LIVIA ROCHA está processando seus Dados Pessoais;
• Direito de Acesso: solicitar acesso aos seus Dados Pessoais mantidos pelo INSTITUTO LIVIA ROCHA;
• Direito à Retificação: solicitar a correção de seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, incorretos ou desatualizados;
• Direito à Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados desnecessários, excessivos ou tratados de maneira incompatível com a legislação;
• Direito à Portabilidade de Dados Pessoais: solicitar a transferência de seus Dados Pessoais para outro prestador de serviços, desde que isso não comprometa segredos industriais e comerciais;
• Direito à Eliminação de Dados Pessoais: requerer a eliminação de Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, conforme permitido por lei;
• Direito à Informação: solicitar informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais seus Dados Pessoais foram compartilhados e sobre a opção de negar o consentimento e suas consequências;
• Direito à Revogação do Consentimento: revogar o seu consentimento a qualquer momento junto ao INSTITUTO LIVIA ROCHA.

Seus pedidos serão cuidadosamente analisados para garantir que seus direitos sejam plenamente respeitados. Para assegurar que os Dados Pessoais sejam compartilhados apenas com seu titular, poderá ser necessário comprovar sua identidade.

É importante lembrar que, em alguns casos, o seu pedido pode não ser atendido de forma imediata, e o INSTITUTO LIVIA ROCHA poderá ser impedido de cumpri-lo devido a obrigações legais.

7. Segurançados Dados Pessoais e Responsabilidade dos Agentes de Tratamento

O INSTITUTO LIVIA ROCHA adota e sempre adotará medidas técnicas e administrativas, comercialmente viáveis para proteger os Dados Pessoais contra uso inadequado, destruição, perda, alteração, divulgação, aquisição ou acesso acidental, ilegal ou não autorizado.

Para garantir a segurança e confidencialidade desses dados, limitamos seu acesso apenas às pessoas que realmente precisam utilizá-los para exercer suas funções. Todos que tratam Dados Pessoais seguindo as instruções do INSTITUTO LIVIA ROCHA estão sujeitos a um dever de sigilo e são obrigados a estar em conformidade com a LGPD e demais legislações correlatas.

Para prevenir acessos não autorizados, o INSTITUTO LIVIA ROCHA implementa diferentes níveis de permissão e controles de senha, gerenciados pela área de tecnologia da informação(TI). No caso de qualquer violação real ou suspeita de nossos sistemas, que possa causar risco ou dano significativo, notificaremos você, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outras autoridades competentes, detalhando as medidas tomadas para solucionar o incidente.

Embora o INSTITUTO LIVIA ROCHA se esforce para proteger sua privacidade e seus dados, nenhuma transmissão de informações é completamente segura. Assim, não podemos garantir que todas as informações enviadas ou recebidas estejam completamente livres de acessos não autorizados por métodos ilícitos. Por isso, incentivamos você a adotar medidas de proteção, como manter confidenciais seus nomes de usuário e senhas, que são de sua responsabilidade e intransferíveis.

Ressaltamos que nunca solicitaremos informações ou enviaremos anexos executáveis (.exe, .com, entre outros) por e-mail. Nossos e-mails são enviados exclusivamente de domínios com o final @institutoliviarocha.com, e é importante ficar atento a tentativas de phishing.

O INSTITUTO LIVIA ROCHA está e estará sempre comprometido em cumprir as legislações aplicáveis e estabelecer uma relação de confiança com todos com quem interage. Caso acredite que houve alguma violação das regras de proteção de Dados Pessoais, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades competentes, como a ANPD, ou buscar amparo judicial.

8. Atualizações Desta Política de Privacidade

Poderemos sempre, revisar esta Política periodicamente para torná-la ainda mais clara e para cumprir novas regulamentações sobre proteção de Dados Pessoais. Por isso, é fundamental consultá-la com frequência ou sempre que necessário. Para sua conveniência, indicamos a data da última atualização no início do documento.

Se houver alterações nesta Política de Privacidade que envolvam: a finalidade específica do Tratamento de Dados Pessoais; a forma e duração do Tratamento, respeitando os segredos comerciais e industriais do INSTITUTO Livia ROCHA; a identificação do controlador dos Dados Pessoais; e/ou informações sobre o compartilhamento de Dados Pessoais e suas finalidades, você será informado de forma clara, seja pelos meios de contato que tivermos registrados ou por meio de notificação em nosso website.

Reforçamos que o INSTITUTO LIVIA ROCHA se compromete a não tratar seus Dados Pessoais de forma incompatível com os propósitos mencionados, exceto quando exigido por lei ou decisão judicial.

Ao continuar a usar o website após as mudanças, você concorda com a versão atualizada da Política de Privacidade. Se, após ler a versão revisada, você não concordar com os novos termos, solicitamos que encerre o uso do website.

9. Como Contatar o Instituto Livia Rocha

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, favor contatar o nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) em juridico@institutoliviarocha.com.

Controle de versão: V01r01 de 15 de setembro de 2024